As Capitanias Hereditárias - História

A extensão territorial da nova colônia e a distância eram entraves a sua efetiva ocupação. A Coroa lusitana, à época , não possuía os recursos necessários para explorar a região e transferiu a particulares essas obrigações.

O sistema escolhido para se empreender a ocupação do extenso território colonial, defendo-o dos invasores franceses e tornando-o produtivo foi o de Capitanias Hereditárias, que já haviam dado resultados satisfatórios nas ilhas do Oceano Atlântico. A implantação, em uma Colônia distante e enorme, de um sistema que havia funcionado apenas em pequenas ilhas não produziu os resultados esperados.

A grande nobreza lusitana não se interessou pelas capitanias da nova Colônia, já que o comércio nas Índias e nas ilhas atlânticas ainda era mais lucrativo. A Colônia foi dividida em quinze capitanias que foram entregues aos donatários, que se constituíam de burocratas, comerciantes ou da pequena nobreza.

Os donatários possuíam vastos direitos, como o de promover o recolhimento de impostos, o controle da justiça, a distribuição de sesmarias, a fundação de vilas e a escravização de índios, entre outros. Segundo o historiador Boris Fausto, os capitães-donatários tinham apenas a posse das novas terras e não a sua propriedade. Isto significava que a divisão, a venda ou a extinção das capitanias eram permitidas apenas ao rei de Portugal.

Os colonos recebiam as sesmarias e tinham a obrigação de torná-las produtivas em cinco anos, o que raramente conseguiam.

À exceção de Pernambuco e São Vicente, nas quais a exploração de cana-de-açucar e a fixação de colonos possibilitaram a ocupação do território colonial, todas as demais capitanias fracassaram.

A relação entre os colonos e donatários era tensa já que aqueles eram submetidos a diversas arbitrariedades. O donatário Pedro de Campo Tourinho, que investiu grandes somas na colônia, se desentendeu com os colonos e foi denunciado à Inquisição. Essa missão dos colonos aos donatários.